Direito Educacional

Direito Educacional

Habilitação: Direito Educacional
Modalidade: Pós-graduação lato sensu
Instituição: Faculdade Casa Branca – FACAB
Credenciamento: Portaria MEC nº 1.578, de 28/10/1999, publicada no D.O.U. de 03/11/1999.
Carga horária total: 420 horas
Modalidade: Presencial

Objetivos:

Oferecer aos alunos conhecimentos globais referentes ao direito educacional, incluindo legislação, doutrina e medidas judiciais e administrativas aplicáveis à educação e ao ensino no Brasil, além de discutir educação, suas fontes e suas ações afirmativas para a inclusão educacional. Preocupar-se-á com o relacionamento do Direito Educacional com outras áreas do Direito.

O Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional tem a missão de suprir a demanda atual do mercado por uma disciplina ainda afastada dos operadores do Direito, bem como para possibilitar aos profissionais da educação uma perfeita compreensão do processo legal que rege seu campo de trabalho.

Público-alvo:

A Pós-Graduação em Direito Educacional foi desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar advogados e demais profissionais que se dedicam à área jurídica de estabelecimentos de ensino e organizações sociais, transmitindo os mais modernos conceitos, fundamentos e práticas que se verificam nas relações jus pedagógicas. Destina-se também aos que atuam ou pretendem trabalhar nesse campo jurídico, pois existem no Brasil mais de 220 mil escolas frequentadas por cerca de 50 milhões de estudantes. Este curso oferece conhecimento da legislação e das doutrinas educacionais e do Direito, bem como das medidas judiciais e administrativas aplicáveis à área do Ensino. A atual complexidade das relações educacionais demanda, por parte daqueles que exercem cargos administrativos em instituições de ensino, um conhecimento aprofundado do sistema jurídico e da legislação pertinente à área da Educação.

GRADE CURRICULAR:

• Administração educacional
• Didática do ensino superior
• Direito aplicado à educação
• Direito do consumidor em educação
• Direito educacional brasileiro
• Esses direitos e suas relações de trabalho
• Educação inclusiva e o direito à educação
• Introdução aos direitos educacionais
• Legislação educacional brasileira
• Metodologia da pesquisa científica
• Trabalho de conclusão de curso